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sexta-feira, fevereiro 04, 2011

Vultos Históricos do Paraná - Ouvidor Pardinho

A história da ouvidoria é bastante interessante foi criada em 22 de junho de 1700 a Ouvidoria Geral para as Capitanias do Sul sediada em São Paulo, por ordem de D. Pedro II de Portugal(é importante não confundir este D. Pedro com o D. Pedro II do Brasil que sucedeu seu pai D. Pedro I, o de Portugal sucedeu seu irmão Afonso VI, reinado este em que era regente por instabilidade mental do irmão). O Ouvidor era a segunda autoridade da Capitania. Seus poderes incluíam as ações novas e as apelações. Exercia desta forma a Justiça de 1ª e 2ª instâncias. O ofício de Ouvidor compreendia também a economia, os meios de transporte, a cobrança de tributos, polícia, comércio, agricultura, enfim, todas as atividades da vila. Funcionava como legítimo representante do Príncipe ou Rei. O primeiro deles foi o Ouvidor Rafael Pires Pardinho que foi nomeado em 1719 como Ouvidor Geral para as Capitanias do Sul, e em suas andanças percebeu que era impossível ao Ouvidor, de São Paulo, fazer uma boa distribuição da Justiça em todo o território sob sua jurisdição.

Em 1721 visitou Curitiba e Paranaguá, quando baixou os primeiros provimentos, mais tarde transformados em provisões régias, que constituíram as bases estruturais da organização social e política de Paranaguá. O Ouvidor Pardinho, pela sua ação eficaz e inteligente, tornou-se vulto benemérito de Paranaguá, cujo Fórum leva o seu nome. Ainda em 1721, o ouvidor Rafael Pires Pardinho determinou que da Câmara Municipal de Paranaguá se medisse e demarcasse 300 braças em quadra, para servir de localização da sede da futura povoação de Morretes.

À gestão de Pardinho junto à Coroa deve-se a criação da Comarca de Paranaguá, pela Carta Régia datada de 17 de junho de 1723. Compreendia todo o Sul do Brasil, até o Rio da Prata. Morretes foi fundada por ele em 31 de outubro de 1733, quando foi desmembrada por completo de Paranaguá.

O ouvidor Rafael Pires Pardinho foi o primeiro Jaime Lerner de Curitiba. Em 1721, mudou a rotina da vila ao ensaiar o atual traçado das ruas de Curitiba. Estabeleceu que as casas não poderiam ser construídas sem autorização e as ruas já iniciadas teriam que ser continuadas, para que a vila crescesse com uniformidade. Ele foi a primeira autoridade a se preocupar com o meio ambiente de Curitiba, determinando que os habitantes tivessem determinados cuidados com a natureza. O corte de árvores, por exemplo, só poderia ser feito em áreas delimitadas.

Por ter uma visão além do seu tempo, por ser pioneiro em um cargo novo e por atuar como grande político, exemplo este que todos os políticos contemporâneos deviam seguir, Ouvidor Pardinho tem seu escrito na história do Paraná como primeiro grande urbanista de que se tem notícia.

2 comentários:

Anônimo disse...

jAIME LERNER?

Keyser Soze disse...

Sim, na verdade estes dizeres foram emprestados de um político aqui de Curitiba chamado Rafael Greca, segundo ele, pelo excelente trabalho de estruturação de Curitiba o Ouvidor Pardinho pode ser comparado ao Jaime Lerner que fez um ótimo trabalho também, em que pese pudesse ser dito o contrário, que Jaime Lerner foi o segundo Ouvidor Pardinho.